o que nem sempre é dito, mas deveria ser

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Vamos culpar crianças por ataques de pedófilos?

Infelizmente, verifico que o assunto mais importante para a vida de todos nós passa quase despercebido em meio a uma série de acontecimentos que, nos últimos dias, chamaram mais atenção. Trata-se da decisão vergonhosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de considerar que um adulto não comete estupro contra meninas de 12 anos caso elas sejam “prostitutas”.

Há várias questões envolvidas nisso e talvez a minha indignação atente contra a objetividade que a análise de um fato tão escandaloso merece. De início, há o velho vício de culpar a vítima. Ou seja, se é prostituta, vale tudo. A continuar essa argumentação, logo vamos responsabilizar as crianças por ataques de pedófilos, esses “pobres inocentes”, por algum motivo estaparfúdio qualquer. Elas seriam culpadas, por exemplo, de estarem passando na rua no momento em que um pedófilo estava por perto e, por isso, atraissem a sua atenção.

Mas acho que o problema maior aí é a questão de como a sexualidade é tratada na sociedade brasileira. Vemos diariamente programas de TV em que as crianças são estimuladas a exibir comportamentos sexualizados como se fossem bricandeira. É o caso de aberrações como a dança da garrafa. Muitas empresas, inclusive, lucram com isso, lançando produtos como maquiagem infantil.

Enfim, para a sociedade brasileira, sexo é algo que deve ser sempre estimulado. E também sexo representa poder. Mulheres atraentes são consideradas poderosas e é isso o que entra na cabeça das crianças (mesmo em programas infantis, onde até as roupas de paquitas e congêneres são insinuantes). Outro ponto que é supervalorizado é o dinheiro, um dos principais focos de nossa indústria cultural – representada por novelas, minisséries, músicas e tudo o mais que representa uma visão de mundo e é consumido em massa, o que significa que é onde as crenças do povo brasileiro se cristalizam.

Essa produção cultural – que se sofisticou, mas nem sempre sua qualidade é indiscutível – costuma martelar na cabeça de cada brasileiro (e as crianças, logicamente, são mais vulneráveis a isso) que o dinheiro é a coisa mais importante da vida, que o dinheiro é tão desejável a ponto de ser o caminho natural fazer-se qualquer coisa por ele…

Não é muito difícil ver como isso estimula a prostituição infantil, de crianças que brincam que são adultas e estão se dando bem na vida. Muitas vezes, meninas começam a fazer programas sem o conhecimento dos pais (e há algumas que são até estimuladas por genitores, que querem explora-las).

Mas criança alguma tem maturidade para entender o que significa essa opção, e muito menos condições para arcar sozinha com as consequências. Os riscos, que podem inclusive estragar todo o futuro dela, são muitos – incluem inúmeras possibilidades, como gravidez, doenças venéreas, violência desmesurada (tanto física quanto emocional)…

O que o STJ fez foi dizer que uma criança de 12 anos tem condições de avaliar decisões que vão influir em toda a sua vida com a capacidade que muitos adultos sequer têm. Trata-se de uma aberração, pois o Judiciário existe justamente para proteger os mais fracos e manter o equilíbrio da vida em sociedade. Ao tomar a decisão de defender um adulto (que certamente sabia que buscava sexo com uma criança) em detrimento da parte mais fraca, o Judiciário parece ter se desviado do caminho correto.

Ainda não sei bem como, mas proponho que a sociedade civil se mobilize para tentar reverter essa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos fazer passeatas, manifestos e tudo o que for necessário para apoiar a ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que convocou o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República para tomar as medidas judiciais contra a infeliz decisão do STJ.

É preciso dar nome aos mortos

              A barbárie do Pinheirinho ainda terá muitos desdobramentos. Alguns levarão anos, como a estimativa dos danos aos moradores expulsos de suas casas. Enquanto Geraldo Alckmin anuncia que os moradores receberão seis meses de aluguel social como se isso fosse capaz de abafar suas dores, os prejuízos deles ficarão por toda a vida.

Além de carregarem até o final de seus dias lembranças sufocantes, a expulsão dos moradores de suas casas está colocando em risco suas próprias vidas. Muitos não têm mais endereço e, assim, ficam sem condições sequer de se candidatarem a um emprego. Alguns viviam com pequenos bicos e agora não tem como se desdobrar para conseguir sustento. As situações precárias a que estão sendo submetidos prejudica sua saúde. Talvez alguns morram com crises de insuficiência respiratória… Quantificar esses danos é uma tarefa que vai durar alguns anos, talvez décadas.

Mas há um ponto urgente, que parece estar se perdendo no caos e espanto que essa situação provoca. Inúmeras testemunhas dizem ter visto pessoas, inclusive pelo menos uma criança, sendo mortas durante a desocupação. Váris depoimentos denunciam insistentemente que a PM de Alckmin deu sumiço nos corpos – algo que era comum na época da ditadura militar e que pensavamos que fazia parte do passado. Só não é compreensível por que ainda não se deu nome aos mortos, a melhor maneira de deixar sua memória viva e denunciar as atrocidades do governo paulista.

Não é possível que ninguém da comunidade do Pinheirinho saiba quem foram as vítimas. E também não é possível se denunciar o que houve sem nomes, casos concretos. Sem os nomes, esses mortos viram fantasmas que caem na vala comum do esquecimento.

Indignação!

                O imbróglio da favela Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), continua a indignar cidadãos brasileiros de todos os matizes políticos. Além de tirarem as pessoas das casas com a roupa do corpo (muitos foram obrigados a sair de seus lares sem conseguirem sequer pegar documentos, remédios ou mamadeiras das crianças), agora aparecem vídeos de tratores derrubando as habitações com tudo dentro porque não deixaram os antigos moradores retirarem seus móveis e objetos pessoais! Em algumas delas, até os animais domésticos continuam lá! Há limite para tudo!

É crueldade demasia destruir assim tudo o que essas pessoas conseguiram na vida, que muitas vezes se resume a um punhado de roupas e uma mobília básica – como fogão, geladeira, mesa, cama e sofá. Aliás, falei rapidamente com um amigo hoje e ele me disse que mesmo a mãe dele, que deve estar na casa dos 80 anos, está indignada com o Alckmin.

O episódio também desmoralizou o Judiciário brasileiro, já tão desacreditado no que diz respeito a questões de Justiça. Juízes que se ateem ao lado legal, mas atentam contra a Justiça (essa sim, que merece começar com letra maiúscula), conseguem a “proeza” de serem alvo de desconfiança dos cidadãos, embora devessem estar absolutamente acima de qualquer suspeita.

Tudo isso é um desabafo, que encerro com uma esperança: a de que o povo melhore sua memória em momentos cruciais, como o das próximas eleições.

Uma piscina de sangue

              Uma piscina cheia de sangue. É essa a imagem que me veio do condomínio de luxo que provavelmente será erguido no Pinheirinho, após a desocupação. Além da piscina de sangue, haverá ruas ladrilhadas com caveiras e ossos usados na sinalização. A região será tranquila, com o silêncio cortado apenas por murmúrios de almas penadas. Mas esse múrmurio não será ouvido uma vez que os moradores, de apurado gosto musical e bom poder aquisitivo, terão aparelhos de som comparáveis a trios elétricos para tocar rock, mpb e até mesmo o democrático funk.

A agilidade da Justiça Paulista no caso, famosa pela sua ausência de celeridade, é surpreendente. A prisão de Pimenta Neves, assassino confesso, demorou 13 anos, por exemplo. Há processos que ficam décadas nas varas civeis. Por que tanta pressa, principalmente levando-se em conta que havia um acordo para que se aguardasse 15 dias enquanto se negociava uma solução para o caso?

Aliás, por que a juiza responsável pelo caso foi embora para casa na sexta-feira antes de homologar esse acordo? E qual a razão de se proceder à desocupação assim, a toque de caixa, em pleno final de semana, quando haveria dificuldade de se conseguir uma liminar para deter a ação? E o aparato policial, de 2 mil homens fortemente armados para expulsar miseráveis de suas casas, também provocam perguntas. Qual o custo dessa desocupação? Por que esses homens não estavam trabalhando no atendimento à população?

Praticamente todas as possibilidades de respostas a essas perguntas indicam a existência de interesses escusos nessa história, que me enoja. Mas não vou repetir aqui muita coisa que outros blogueiros e twiteiros disseram. Não tenho estômago. Apenas acho que devemos continuar repercutindo essa história até o ponto em que ninguém mais vá querer comprar uma mansão no condomínio de luxo Pinheiro.

EUA desrespeitam Convenção da ONU sobre Direitos de Crianças e Adolescentes

A Anistia Internacional faz um apelo em favor de Christi Cheramie. Vítima de abuso e depressão, ela teve a infelicidade de estar presente quando seu noivo assassinou a tia-avó dele e a Justiça do Estado americano de Lousiana a condenou à prisão perpetua por seu envolvimento no crime. Na ocasião, Christi tinha apenas 16 anos e, pela lei americana, era considerada incapaz para beber, votar, servir como jurada ou comprar bilhetes de loteria. Mas mesmo assim ela foi responsabilizada pelo crime e condenada à prisão perpétua.

Afrontando violentamente a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos de Crianças e Adolescentes, a Justiça dos EUA condena crianças à prisão perpétua, algumas com apenas 11 anos de idade. Independentemente da gravidade de seus crimes, crianças e adolescentes ainda não têm pleno discernimento sobre seus atos e são os que apresentam melhor potencial de mudança e recuperação.

Christi hoje tem 33 anos e é considerada uma presidiária modelo. Ela estudou na prisão e hoje dá aula para outras detentas. Por isso, a seção americana da Anistia Internacional está fazendo um abaixo-assinado para pedir que o governador da Louisiana, Bobby Jindal, interceda em favor de Christi junto ao Comitê de Indultos do Estado, que deve se reunir na próxima semana. Para assinar a petição, clique em http://migre.me/7AnIu

A Anistia Internacional destaca que cada cidadão do mundo pode fazer a sua parte para pressionar os EUA a abolirem a pena cruel de prisão perpétua para crianças e jovens. Condenados por crimes cometidos durante sua infãncia ou adolescência devem ser reabilitados e merecem ter uma segunda chance, em vez de apodrecerem numa cela.

Fora PM!

Há alguns dias, encontrei no metrô estudantes da USP que estavam a caminho de uma manifestação. Ostentavam adesivos onde estava escrito “Fora PM!” e estampado o desenho de uma placa de trânsito com a tarja de proibido sobre uma cochinha. Perguntei o por quê do salgado no adesivo e (vivendo e aprendendo) me informaram que os PM hoje são conhecidos por “cochinhas”.

Na conversa, lembrei meus tempos de USP, já longínquos. Entrei na universidade em plena ditadura militar e a presença de policiais a paisana no campus era constante. Eles, inclusive, costumavam se infiltrar nas aulas para saber o que era dito – em uma época em que a simples suspeita de ideias discordantes com as deles poderia ser fatal. Aos poucos, os estudantes foram ganhando as ruas e conseguiram transformar tempos sombrios de ditadura em uma democracia razoavelmente sólida, como a que temos hoje.

É claro que nem todos os estudantes foram às ruas, mas principalmente os de ciências humanas, que são os que agora se mobilizam. Os que estavam na área de exatas eram chamados de “alienados”, na época, por se furtarem a viver os anseios políticos que nos animavam. Isso é o que está acontecendo agora e não é gratuito. É sabido que os jovens escolhem cursos universitários de acordo com seu perfil. Assim, jovens idealistas acham engenharia uma coisa muito chata; os que querem mandar nos outros e ganhar dinheiro são os que buscam cursos de administração ou engenharia… O fato é que sempre foi a Ciências Humanas da USP que liderou as grandes mobilizações estudantis do País.

A questão atual é escamoteada como uma questão de segurança. Creio que muita gente não sabe, mas o campus da USP é também chamado de cidade universitária. O nome não é uma mera alegoria: a extensão da área é digna de uma verdadeira cidade. Cada escola tem seu próprio prédio, quando não mais de um. A escola politécnica, por exemplo, que é a faculdade de engenharia, tem um prédio para os dois primeiros anos e vários outros mais, um para cada especialidade (elétrica, minas, naval etc.). O campus conta ainda com uma área esportiva, uma área residencial, prefeitura própria (sim, tem uma prefeitura própria, com sua própria segurança), um hospital universitário, hospital veterinário, alguns institutos de pesquisa… Tudo isso em meio a amplas avenidas arborizadas. Há duas linhas circulares de ônibus que transportam pessoas (estudantes, funcionários, professsores ou apenas usuários dos inúmeros serviços prestados pela universidade, como atendimento veterinário, psicológico, bibliotecas, museus, refeitórios…) entre os vários prédios.

Nos anos 70, quando lá estudei, o campus ficava praticamente na periferia, mas a cidade foi crescendo e vários bairros (e favelas também) foram erguidos em seu entorno. Previsivelmente, a questão da segurança começou a preocupar, mas isso aconteceu em todo o País. Nos anos 70, uma pesquisa indicou que os cidadãos brasileiros tinham mais medo da polícia do que dos bandidos. Hoje, acredito que ocorra o inverso, mas isso acontece por uma série de motivos. A violência alcançou um nível absurdo na sociedade brasileira e foram impostos limites (ainda tênues, é verdade) à atuação da polícia militar, sempre conhecida por sua truculência.

O campus sempre contou com uma segurança própria, provavelmente defasada com o tempo. Um incidente infeliz (o assassinato de um estudante em uma tentativa de assalto) foi o pretexto para levar a PM para o interior do campus. Mas, em vez de cuidar da segurança dos usuários do local, a PM estava agindo como bedel de escola, querendo impor disciplina aos estudantes. E esse é o grande problema. Lembra os policiais que nos anos 70 frequentavam aulas para espionar a comunidade universitária.

Eu odeio a Telefónica

Tenho uma amiga que diz que, se tivesse carro, colocaria um adesivo escrito “Eu odeio a Telefónica” no vidro. Isso basta para explicar como a empresa é vista por seus clientes em São Paulo. Cada pessoa pode contar pelo menos meia dúzia de histórias para justificar o uso de tal adesivo e é uma pena que ninguém ainda teve a ideia de comercializar esse produto.

Mas, quando eu pensava que a Telefónica não poderia mais me surpreender, eis que a operadora se supera. Como não tenho dia certo para receber, frequentemente sou obrigada a quitar a conta da operadora com cerca de 15 dias de atraso. Assim, na fatura seguinte, acabo recebendo duas contas: a que vence no mês em curso e uma segunda via da que venceu no mês anterior, que já tinha sido quitada.

Bom, o fato é que este mês recebi, novamente, a fatura com a segunda via do mês anterior. Só que comecei a receber ligações gravadas com a ameaça de corte do serviço por causa de conta em atraso. Por isso, decidi ver as faturas, afinal eu poderia ter me esquecido de quita-las.

Descobri que efetivamente paguei a conta de setembro com 15 dias de atraso, mas me surpreendi com algo insólito! A fatura com vencimento em setembro é de R$ 128,37, incluindo telefone, speedy, interurbanos e multas por atraso de pagamento. A segunda via dessa fatura não discrimina os serviços, mas diz que o valor devido com vencimento original em setembro é de R$ 199,66! Pergunto: o que acontece?

Isso me lembra o que aconteceu há tempos com a Net, quando eu usava o netfone. Recebi uma segunda via de uma fatura, que tinha sido paga no vencimento, com os dizeres: “desconsidere essa conta se a original já tiver sido quitada.” Nem me mexi até ser surpreendida com o telefone mudo. Pensei que era defeito e liguei para o atendimento pedindo conserto. Fui destratada pelos atendentes, que deveriam ter ali alguma informação de que o telefone havia sido desligado por pagamento pendente, mas não me disseram isso para que eu pudesse desfazer o malentendido. Fiquei dias insistindo e isso me custou pelo menos 3 semanas sem telefone e uma irritação sem fim.

O caso só foi resolvido depois da intervenção do Procon. Aliás, pude ver que cada segunda ou terceira via de conta (sim, uma vez chegaram até a me enviar uma terceira via de uma conta que não estava pendente!) vinha com código de barra diferente da versão anterior, o que significa que se eu não ficasse atenta, acabaria pagando novamente. Explico: se eu esquecer que paguei uma conta e tentar quita-la novamente no banco, o sistema tem arquivado o código de barras e rejeita o pagamento em duplicidade. Mas uma segunda via com código de barras diferente seria paga sem problema.

Hoje, já sei que o Procon demora muito e que as operadoras de telefonia sempre buscam vencer seus clientes pelo cansaço. Afinal quem consegue disponibilidade para perder pelo menos duas tardes no Procon, mais algumas horas com outros trâmites para resolver algo assim? Por isso, quem for lesado por operadora de telefonia que cobre indevidamente uma conta não pendente deve registrar queixa na operadora e em seguida, com o número de protocolo dessa reclamação, procurar a Anatel (pelo telefone 1331).

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