o que nem sempre é dito, mas deveria ser

Quando começou o vazamento dos documentos diplomáticos do Wikileaks, muita gente achou que o episódio não passaria de uma onda de fofocas ao ler sobre detalhes como a enfermeira ucrâniana e voluptuosa do Muamar Kadhafi. Mas aquele foi apenas o primeiro ato de um longo enredo. O segundo ato está começando. Ao se abrirem as cortinas, vemos que a própria Organização dos Estados Americanos (ONU) acabou tomando posição a favor do Wikileaks (http://www.cidh.oas.org/relatoria/showarticle.asp?artID=829&lID=1) ao divulgar um documento assinado pelo seu relator especial de promoção e proteção da liberdade de expressão e pelo relator especial de liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos.

O documento da OEA sobre o caso Wikileaks lembra que todos os países do mundo devem considerar certos princípios legais internacionais ao tomar uma atitude nesse episódio. A liberdade de acesso a informações públicas, que só pode ser restrito em condições muito especiais, é uma das bases de qualquer regime democrático, diz a declaração. Por isso, o sigilo de informações deve ser justificado e previsto em lei (há políticos de direita nos EUA querendo mudar a lei para enquadrar Julian Assange, o principal mentor do Wikileaks), mas jamais deve contemplar informações sobre violações de direitos humanos. A ONU acrescenta que a confidencialidade das informações é de responsabilidade das autoridades, os jornalistas não podem ser penalizados por sua violação e qualquer interferência nesse sentido é ilegítima.

Dentro dos Estados Unidos, apesar da gritaria de políticos de direita contra o Wikileaks e Julian Assange (que, inclusive, pedem publicamente seu assassinato), figuras pensantes também começam a criticar o governo e a se posicionar a favor do vazamento de informações. Os argumentos são os mais diversos, mas todos bem embasados porque, percebeu-se, o senso comum mostrou-se totalmente inadequado para lidar com esse episódio.

Uma das coisas que se descobriu é que não há razão que justifique a confidencialidade da maior parte dos documentos vazados. Washington alegava que o vazamento poria agentes e cidadãos americanos em risco ao redor do mundo, mas a maior parte dos documentos secretos nada mais eram do que relatórios de fofocas e, frequentemente, colocavam em risco apenas uma coisa: a legitimidade das ações do governo.

Aliás, uma das maiores revelações do Wikileaks é que o governo americano toma atitudes em nome de seus cidadãos, mas sem a sua concordância. O americano médio jamais concordaria com o assassinato de repórteres, por exemplo, ou com a negociação da custódia dos prisioneiros de Guantanamo. Por conta de atitudes assim é que o cidadão americano, inocente, é hostilizado em muitos países do mundo.

As críticas, dentro dos Estados Unidos e por todo o mundo, não poupam também a prisão de Bradley Manning, um analista militar de 23 anos que é acusado de vazar as informações que o Wikileaks publicou sobre a guerra do Afeganistão. Entre o material vazado está o vídeo que mostra o fuzilamento de repórteres desarmados feito por soldados americanos em um helicóptero. Manning está confinando a uma cela solitária há mais de seis meses. O próprio Julian Assange diz não saber quem foi a pessoa que vazou o material porque sua organização tem um esquema de segurança que impede a identificação do denunciante, o que significa que Manning pode ser inocente.

No caso de Bradley Manning, há quem observe que os EUA estão invalidando a base dos julgamentos efetuados pelo Tribunal de Nuremberg, que logo após a Segunda Guerra Mundial condenou oficiais nazistas de várias patentes (inclusive as mais humildes) após rejeitar a sua justificativa de que eles apenas cumpriam ordens. O Tribunal de Nuremberg decidiu que esses oficiais tinham a obrigação de se recusar a cumprir as ordens dadas por seus superiores se elas implicassem em coisas erradas, como crimes contra a humanidade.

Quem quer que tenha vazado material do Pentágono, que mostra as atrocidades da guerra do Afeganistão, apenas agiu de acordo com a sua consciência e violou normas para desacobertar crimes contra a humanidade. O vazamento dos telegramas diplomáticos vai na mesma linha uma vez que logo nos primeiros telegramas o mundo ficou sabendo que Washington usa o serviço diplomático para espionar, negociar custódia de prisões ilegais (as de Guantanamo) e para outras atitudes que não condizem com o status especial que a diplomacia goza em todo o mundo.

Post Scriptum: Peço desculpas aos meus leitores, mas andei muito estressada e na hora de editar a matéria, há algum tempo, troquei OEA por ONU. Corrijo o erro agora, alguns dias depois.  Coisas de trabalho solitário, como o de blogueiro, e que são evitadas quando se trabalha em equipe já que um ajuda a corrigir os erros do outro.

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